Padrões de segurança infantil
O LEVIATHAN, app desenvolvido por Conecta al Campo, é exclusivamente para pessoas de 18 anos ou mais. Temos tolerância zero com o abuso e a exploração sexual infantil (CSAE) e com o material de abuso sexual infantil (CSAM). Estes são os nossos padrões.
O que é proibido
- Que uma pessoa menor de 18 anos crie ou use uma conta.
- Qualquer conteúdo que mostre, sexualize ou explore menores, real, desenhado ou gerado com inteligência artificial.
- Contatar, enganar ou tentar se encontrar com um menor (aliciamento), ou pedir ou trocar material envolvendo menores.
- Usar o serviço para o tráfico ou a exploração de qualquer pessoa.
Como prevenimos
- Somente maiores de 18 anos: pedimos a data de nascimento no cadastro e o app é classificado somente para adultos nas lojas. Se alguém informar que é menor, bloqueamos a conta de forma permanente junto com uma impressão digital criptografada do seu e-mail, telefone e dispositivo, para que não possa se cadastrar de novo; alterar a data depois não a desbloqueia.
- Imagens analisadas antes de serem exibidas: as fotos de perfil e as imagens do chat e dos grupos passam por um serviço automatizado de análise de imagens antes de serem exibidas a outras pessoas. Se ele detectar nudez, a imagem é exibida desfocada; se a análise não puder ser concluída, a imagem é tratada como conteúdo sensível e exibida desfocada, em vez de ser publicada como analisada.
- Comparação com material já identificado: o LEVIATHAN comparará cada foto de perfil e cada imagem do cofre, do chat e dos grupos, antes de armazená-la, com bases de impressões digitais (hashes) de material de abuso sexual infantil já identificado, como o Microsoft PhotoDNA. Diante de uma correspondência, rejeitaremos a imagem sem armazená-la, conservaremos somente o registro necessário para a denúncia e a reportaremos conforme indicado abaixo.
- Denúncias com prioridade crítica: as denúncias de menor de idade, exploração infantil e tráfico de pessoas entram na fila de moderação com prioridade crítica, a mais alta, e ninguém da equipe pode reduzi-la. Uma pessoa as analisa.
- Bloqueio e remoção: qualquer usuário pode bloquear outro a qualquer momento, e removemos o conteúdo que viola esta política.
- Podemos pedir verificação de idade ou de identidade e suspender a conta enquanto ela não for concluída.
Como denunciar
Dentro do app, use Denunciar no perfil, no chat ou na chamada e escolha a categoria menor de idade ou exploração infantil. Fora do app, use o formulário de segurança infantil ou escreva para support@meetleviathan.com com o assunto “SEGURANÇA INFANTIL”. Não anexe imagens de menores: descreva onde está o conteúdo (perfil, link ou nome exibido). Se um menor estiver em perigo imediato, ligue para os serviços de emergência do seu país.
O que fazemos quando tomamos conhecimento
- Quando tomamos conhecimento, removemos o conteúdo e suspendemos a conta.
- Conservamos as provas de forma segura e restrita, somente para entregá-las às autoridades.
- Denunciamos às autoridades competentes o material de abuso sexual infantil, o aliciamento de menores e o tráfico infantil de que tivermos conhecimento. Para os usuários nos Estados Unidos, nós os reportaremos à CyberTipline do National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) e conservaremos a denúncia por 1 ano; no Canadá, ao Centro Canadense de Proteção Infantil (Cybertip.ca) e à polícia.
- Banimos definitivamente as contas envolvidas e impedimos que voltem a se cadastrar.
- Colaboramos com as investigações das autoridades, conforme a lei.
Cumprimento da lei
Cumprimos as leis de proteção infantil de todos os países das Américas onde o LEVIATHAN está disponível, entre elas:
- México: Código Penal Federal, Lei Geral para Prevenir, Punir e Erradicar os Crimes em Matéria de Tráfico de Pessoas e Lei Geral dos Direitos de Meninas, Meninos e Adolescentes.
- Estados Unidos: obrigação de comunicar ao NCMEC e de conservar a denúncia (18 U.S.C. §2258A, alterado pelo REPORT Act).
- Canadá: lei de denúncia obrigatória de pornografia infantil na internet (L.C. 2011, c. 4) e Código Penal.
- Brasil: Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
- Demais países: os códigos penais e as leis de proteção da infância da Colômbia, do Chile, da Argentina, do Peru, do Panamá e do restante da América Central, da América do Sul e do Caribe.
Seguimos também a política de padrões de segurança infantil do Google Play, as normas da App Store, e tomamos como referência os padrões da Tech Coalition.
Contato de segurança infantil
O nosso ponto de contato designado para segurança infantil é a equipe de Confiança e Segurança do LEVIATHAN (Conecta al Campo). Ela atende autoridades, organizações e usuários, com prioridade crítica, em support@meetleviathan.com (assunto “SEGURANÇA INFANTIL”) e pelo formulário de segurança infantil. As autoridades também podem usar o guia para autoridades.
Esta página também está disponível em outros idiomas, com o mesmo conteúdo. Se houver divergência entre as versões, prevalece a do idioma exigido pela lei do seu local de residência: no Brasil, esta versão em português, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); no Quebec e no Haiti, a versão em francês (no Quebec, conforme a Carta da Língua Francesa); no México, nos demais países de língua espanhola e em Porto Rico, a versão em espanhol; nos demais lugares, a versão em inglês.