Remoção de conteúdo íntimo sem consentimento
Se alguém publicou no LEVIATHAN uma imagem ou um vídeo íntimo seu sem o seu consentimento, nós o removemos em no máximo 48 horas a partir do recebimento de um pedido válido. Você não precisa ter conta e não precisa nos enviar a imagem. Faça o pedido pelo formulário de conteúdo íntimo sem consentimento.
Que conteúdo está abrangido
- Fotos, vídeos ou áudios em que você aparece nu, parcialmente nu ou em um ato sexual, publicados ou enviados no LEVIATHAN sem o seu consentimento.
- Conteúdo que você compartilhou em privado com uma pessoa e que outra divulgou sem a sua permissão.
- Conteúdo gravado sem que você soubesse que estava sendo gravado.
- Imagens falsas: montagens, “nudes” gerados ou alterados com inteligência artificial e outras falsificações digitais em que você pode ser identificado.
- Ameaças de publicar qualquer um dos itens acima para obter dinheiro, mais conteúdo ou qualquer outra coisa (extorsão sexual).
Se no conteúdo aparecer uma pessoa menor de 18 anos, indique isso no formulário ou use o formulário de segurança infantil: nós o tratamos com prioridade crítica conforme os nossos padrões de segurança infantil.
Quem pode fazer o pedido
A pessoa que aparece no conteúdo ou quem a represente legalmente, tenha ou não conta no LEVIATHAN. Se você é usuário do app, também pode usar Denunciar no perfil ou no chat e escolher a categoria de conteúdo íntimo sem consentimento; para que o prazo de 48 horas comece a contar, preencha também o formulário.
Como fazer o pedido
O formulário pede o que a lei exige para que o pedido seja válido:
- Onde está o conteúdo: links, nome ou identificador do perfil, data da mensagem ou qualquer dado que nos permita encontrá-lo. Não carregue nem nos envie a imagem.
- Quem faz o pedido: se você é a pessoa que aparece ou se a representa legalmente.
- Declaração de boa-fé de que o conteúdo íntimo foi publicado sem o consentimento da pessoa que aparece.
- A sua assinatura eletrônica: basta escrever o seu nome completo.
- Um e-mail de contato para avisarmos você do resultado.
Ao enviá-lo, você recebe um número de protocolo com a data e a hora limite de resposta. Se não puder usar o formulário, use o canal alternativo da seção de contato dos Termos de uso com os mesmos dados.
O que fazemos depois
- Analisamos o pedido com prioridade crítica.
- Removemos ou bloqueamos o conteúdo em no máximo 48 horas a partir do recebimento do pedido válido.
- Procuramos e removemos as cópias idênticas que você nos indicar e as que encontrarmos na conta que publicou o conteúdo.
- Punimos a conta que o publicou: compartilhar conteúdo íntimo sem consentimento é uma infração de tolerância zero das nossas Diretrizes da comunidade e leva ao banimento definitivo.
- Conservamos de forma segura e restrita as provas necessárias para que você possa denunciar e para atender às autoridades, pelos prazos do nosso Aviso de Privacidade.
- Avisamos você por e-mail quando o conteúdo tiver sido removido ou se precisarmos de mais algum dado para encontrá-lo.
Para cumprir o prazo, removemos primeiro e analisamos depois. Se você acredita que removemos o seu conteúdo por engano, pode pedir uma revisão pelo formulário de recurso; enquanto ele é analisado, o conteúdo permanece removido.
As leis que aplicamos
Aplicamos em todos os países o prazo de 48 horas exigido pela lei TAKE IT DOWN dos Estados Unidos. Além disso:
- México: a divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento é crime (Ley Olimpia). Cumprimos imediatamente as medidas de proteção que o Ministério Público ou um juiz determinar para remover ou bloquear conteúdo, conforme a Lei Geral de Acesso das Mulheres a uma Vida Livre de Violência.
- Estados Unidos: atendemos os pedidos conforme a seção 3 da lei TAKE IT DOWN (Pub. L. 119-12). Se você considerar que não cumprimos, pode apresentar uma reclamação à Comissão Federal de Comércio (Federal Trade Commission).
- Brasil: removemos o conteúdo ao recebermos a sua notificação, sem necessidade de ordem judicial, conforme o artigo 21 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), e o conteúdo que envolva menores conforme o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
- Canadá: publicar ou ameaçar publicar imagens íntimas sem consentimento, incluindo as falsificações sexuais, é crime (Código Penal, art. 162.1).
- Demais países: removemos o conteúdo com este mesmo processo e cumprimos as ordens das autoridades do seu país.
Pedidos falsos
Apresentar um pedido sabendo que é falso, ou para prejudicar outra pessoa, é uma infração das nossas normas que pode levar ao banimento e gerar responsabilidade legal.
Se isso aconteceu com você
- Você não está sozinha nem sozinho, e a culpa não é sua. Guarde capturas de tela, links, datas e nomes de perfil antes de bloquear; eles servirão para denunciar.
- Denuncie à polícia ou ao Ministério Público do seu país. Se você estiver em perigo, ligue para os serviços de emergência (911 no México, nos Estados Unidos e no Canadá).
- Evite que o conteúdo apareça em outras plataformas: o StopNCII.org permite criar, a partir do seu próprio telefone e sem carregar a imagem, uma impressão digital para que as plataformas participantes a bloqueiem. Se no conteúdo você aparece quando era menor de idade, use a ferramenta Take It Down do National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC).
- Peça a remoção nos buscadores: o Google, o Bing e outros buscadores têm formulários para remover imagens íntimas não consentidas dos seus resultados.
Esta página descreve o nosso processo; não é assessoria jurídica. Conecta al Campo opera o LEVIATHAN.
Esta página também está disponível em outros idiomas, com o mesmo conteúdo. Se houver divergência entre as versões, prevalece a do idioma exigido pela lei do seu local de residência: no Brasil, esta versão em português, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); no Quebec e no Haiti, a versão em francês (no Quebec, conforme a Carta da Língua Francesa); no México, nos demais países de língua espanhola e em Porto Rico, a versão em espanhol; nos demais lugares, a versão em inglês.